Currículo

Tomou posse no dia 08.08.2024.

Formação, capacitação e exercício profissional

• Formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
• Ingressou na Magistratura em 08/09/1989 atuando como Juíza nas seguintes Comarcas: Israelândia, Guapó, Ipameri e Goiânia, e aposentou voluntariamente em 13/08/2010.
• É advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO, Inscrição 32005) e (OAB/DF, Inscrição 78909).
• Cursou especialização em Direito Constitucional na Superintendência da Polícia Civil de Goiás (1998).
• Possui especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Superintendência da Polícia Civil de Goiás (2002).
• Possui Pós-Graduação Lato Sensu pela Universo em Formação e Vivência (2006).
• Na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás exerceu diversas funções, dentre elas a de Conselheira, Diretora Cultural, Diretora de Comunicação e Diretora Social da                entidade.
• Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

• Sócia-fundadora do escritório de advocacia MLPC & Advogados Associados.

• Pertencente à área das Letras e do Direito, é escritora, autora e coatora de obras como Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa (Editora Del Rey, 2012); Guarda Compartilhada (Editora Del Rey, 2018); e Guarda Compartilhada (Editora Médoto, 2009; dentre outras.
• Ocupa a cadeira 47 da Academia Goiana de Direito (Acad), que tem como patrono o desembargador Maximiliano da Mata Teixeira.
• Publica com frequência artigos de opinião em jornais de grande circulação no  país, portais de notícias e na mídia em geral, que abordam temas de grande relevância para a sociedade.
• Exerceu a docência universitaria ministrando aulas nos cursos de graduação e pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Universidade Salgado Oliveira e Escola da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).
• Foi representante oficial do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam)  junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) entre 2019 e 2020.
• Presidiu, entre 2007 e 2017, o Instituto Brasileiro de Direito de Família em  Goiás (Ibdfam-GO).
• Preside a Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Idosos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam).
• Representou o Ibdfam em Sustentação Oral no Supremo Tribunal Federal no Processo ARE 1309642, que tratou da separação obrigatória de bens de pessoas com mais de 70 anos (2023).
• Integrou o Conselho Deliberativo do Country Clube de Goiás no período de  2012-2013.

Títulos

• Título de Cidadã Guapoense (2001).
• Título de Cidadã Ipamerina (1994).
• Título de Cidadã Campoalegrense (1996).
• Título de Cidadã Israelandense (2024).

 

Homenagens e Honrarias

• Comenda Colar do Mérito Associativo, concedido pela Associação dos Magistrados    do Estado de Goiás.
• Certificado pelo Penhor de Reconhecimento pela administração de concurso  do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (1991).
• Homenagem do Ministério Público da cidade de Guapó, Goiás, pelo exercício  da Magistratura (1992).
• Homenagem do Fórum de Ipameri pelo tempo de exercício da Magistratura naquele município (1997).
• Comenda Berenice Teixeira Artiaga, concedida pela Assembleia Legislativa  do Estado de Goiás.
• Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
• Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, concedido pela Câmara Municipal de Goiânia.
• Reconhecimento da Câmara Municipal de Goiânia em Sessão Especial em Homenagem às Mulheres de Carreira Jurídica (2006).
• Homenagem da Câmara Municipal de Guapó, Goiás, pelo exercício da Magistratura (1992).
• Homenagem do Centro Acadêmico Clóvis Bevilacqua, durante a Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC Goiás (2011).
• Homenagem à Advocacia Familiarista,  câmara municipal de Goiânia (2024).

Palestras

• Participou da Semana Jurídica da Universidade Salgado Oliveira, com o tema "Inovações do Código Civil Brasileiro e Inovações no Direito das Sucessões" (2003).
• Debatedora do 1º Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais, com o tema “O Direito de Família na Constituição” (2003).
• Ministrou palestra de Direito Civil para alunos do Departamento de Ciências Jurídicas da então Universidade Católica de Goiás (2003).
• Palestrante na II Jornada de Atualidades Jurídicas da então Universidade                     Católica de Goiás (2005).
• Ministrou palestra para graduandos do Departamento de Ciências Jurídicas da então Universidade Católica de Goiás com o tema “A Separação e o Divórcio em Face da Lei nº 11.441/2007” (2007).
• Ministrou palestra no VI Congresso Brasileiro de Direito de Família do Ibdfam  sobre “Família e Solidariedade” (2007).
• Ministrou palestra para graduandos do Departamento de Ciências Jurídicas da então Universidade Católica de Goiás com o tema “A Separação e o Divórcio em Face da Lei nº 11.441/2007” (2008).
• Debatedora do VIII Congresso Goiano da Magistratura, com o tema "Princípios fundamentais no Direito de Família Constitucional do Juiz com os objetivos fundamentais da Constituição" (2008).
• Ministrou palestra com o tema “Procedimento Administrativo na separação, divórcio e inventário" da XI Semana Jurídica - "30 anos da lei do divórcio e novos rumos do direito de família" da Faculdade Sul-Americana (2008).
• Proferiu palestra na Jornada Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Objetivo com o tema “Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa” (2008).
• Proferiu palestra na Sapiência Assessoria e Consultoria com o tema “Violência Infantil: perspectivas civis, penais e processuais” (2008).
• Ministrou palestra com o tema "Sucessão do Cônjuge e do Companheiro", realizada pela Escola Superior de Advocacia em Goiás e Núcleo de Atividades Complementares e Extensão da Faculdade de Direito, da Fesurv - Universidade de Rio Verde (2009).
• Ministrou palestra sobre “União estável e direitos sucessórios” durante a V Semana Jurídica da Universidade de Caldas Novas (2009).
• Palestrante no 2° módulo do 1° Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados de Mato Grosso do Sul com o tema “Direitos do Cônjuge e do Companheiro na Sucessão" (2011).
• Palestrante no no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família do Ibdfam (2011).
• Ministrou palestra na IV Semana Jurídica da Escola Superior Associada de Goiânia, com o tema "Os princípios constitucionais norteadores do direito de família" (2012).
• Palestrante no “XI Congresso de Direito - Direito de Família com o tema “Princípios constitucionais e norteadores do direito de família”, promovido  pela Universidade José do Rosário Vellano (2012).
• Participou como Congressista do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família do Ibdfam, com o tema Pluralidade e Felicidade (2013).
• Ministrou palestra com o tema “Princípios norteadores e constitucionais de Direito de Família da Faculdade do Sudeste Goiano (2013).

• Participou da Semana Jurídica da Universidade Salgado Oliveira, com o tema "Inovações do Código Civil Brasileiro e Inovações no Direito das Sucessões" (2003).
• Debatedora do 1º Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais, com o tema “O Direito de Família na Constituição” (2003).
• Ministrou palestra de Direito Civil para alunos do Departamento de Ciências Jurídicas da então Universidade Católica de Goiás (2003).
• Palestrante na II Jornada de Atualidades Jurídicas da então Universidade                     Católica de Goiás (2005).
• Ministrou palestra para graduandos do Departamento de Ciências Jurídicas da então Universidade Católica de Goiás com o tema “A Separação e o Divórcio em Face da Lei nº 11.441/2007” (2007).
• Ministrou palestra no VI Congresso Brasileiro de Direito de Família do Ibdfam  sobre “Família e Solidariedade” (2007).
• Ministrou palestra para graduandos do Departamento de Ciências Jurídicas da então Universidade Católica de Goiás com o tema “A Separação e o Divórcio em Face da Lei nº 11.441/2007” (2008).
• Debatedora do VIII Congresso Goiano da Magistratura, com o tema "Princípios fundamentais no Direito de Família Constitucional do Juiz com os objetivos fundamentais da Constituição" (2008).
• Ministrou palestra com o tema “Procedimento Administrativo na separação, divórcio e inventário" da XI Semana Jurídica - "30 anos da lei do divórcio e novos rumos do direito de família" da Faculdade Sul-Americana (2008).
• Proferiu palestra na Jornada Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Objetivo com o tema “Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa” (2008).
• Proferiu palestra na Sapiência Assessoria e Consultoria com o tema “Violência Infantil: perspectivas civis, penais e processuais” (2008).
• Ministrou palestra com o tema "Sucessão do Cônjuge e do Companheiro", realizada pela Escola Superior de Advocacia em Goiás e Núcleo de Atividades Complementares e Extensão da Faculdade de Direito, da Fesurv - Universidade de Rio Verde (2009).
• Ministrou palestra sobre “União estável e direitos sucessórios” durante a V Semana Jurídica da Universidade de Caldas Novas (2009).
• Palestrante no 2° módulo do 1° Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados de Mato Grosso do Sul com o tema “Direitos do Cônjuge e do Companheiro na Sucessão" (2011).
• Palestrante no no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família do Ibdfam (2011).
• Ministrou palestra na IV Semana Jurídica da Escola Superior Associada de Goiânia, com o tema "Os princípios constitucionais norteadores do direito de família" (2012).
• Palestrante no “XI Congresso de Direito - Direito de Família com o tema “Princípios constitucionais e norteadores do direito de família”, promovido pela Universidade José do Rosário Vellano (2012).
• Participou como Congressista do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família do Ibdfam, com o tema Pluralidade e Felicidade (2013).
• Ministrou palestra com o tema “Princípios norteadores e constitucionais de Direito de Família da Faculdade do Sudeste Goiano (2013).
• Palestrante no V Congresso de Direito de Família do Mercosul com o tema “Diferenças na sucessão do casamento e da união estável: (in)constitucionalidade no tratamento legal?” (2013).
• Palestrante no | Workshop em Reprodução Humana do Sul de Goiás com o tema "Aspectos éticos, jurídicos e emocionais envolvidos na Reprodução Assistida" promovido pela Universidade Luterana do Brasil (2013).
• Ministrou, no Curso Preparatório para a Magistratura da Escola Superior da Magistratura de Goiás o Módulo de Direito Civil - Família (2016).
• Ministrou palestra sobre a advocacia na área de Família e Sucessões a convite da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2016).
• Palestrante na I Jornada Acadêmica de Direitos das Famílias do CEULP - "Estatuto do idoso, 15 anos depois", realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas, no Tocantins (2018).
• Palestrante na I Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Direitos dos Idosos” realizada pela OAB Goiás (2018).
• Palestrante no VII Congresso Cearense de Direito de Família do Ibdfam-CE, com o tema O Idoso e a Nova Família (2019).
• Participação no Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais, com o tema “A Família Multiespécie e o Impacto do PL 6054/19 (2020).
• Ministrou palestra no XXIII Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade da UniRV – Universidade de Rio Verde, com tema “Prisão Civil do Devedor de Alimentos e a Pandemai da Covid-19” (2020).
• Palestrante no Ciclo de Palestras em Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência sobre o tema “Envelhecimento, Família e Afetividade: um olhar sobre os idosos no Brasil”, realizada em ambiente virtual da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (2020).
• Ministrou palestra no XIII Congresso Brasleiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM (2021).
• Palestrante no evento “A Importância de Políticas Públicas para o Idoso realizada na Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ (2021).
• Palestrante no evento Desvendando o Envelhecimento: Direitos, Saúde e   Bem-Estar, promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB-GO (2022).
• Palestrante no I Congresso Nacional da Pessoa Idosa – Perspectivas Existenciais e Materiais do Instituto Brasileiro de Direito de Familia – IBDFAM (2022).
• Ministrou palestra sobre “Abandono afetivo inverso” no X Seminário de Longevidade e Qualidade de Vida da Unicamp (2023).
• Palestrante no evento da OAB/SC com o tema: “20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa” (2023).